Cidades amazônicas, únicas e insubstituíveis: Tornando a Amazônia urbana visível

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As cidades amazônicas são diversas em termos de oportunidades e necessidades. A biodiversidade da região está entre as mais importantes do mundo, mas os desafios de sustentabilidade de suas cidades são menos conhecidos. Essas jurisdições precisam de apoio financeiro e capacitação para criar espaços sustentáveis, orientados para a conservação, equitativos e baseados na natureza com desenvolvimento circular. No Congresso Mundial ICLEI, os prefeitos dessa região se reuniram para amplificar as vozes dessas cidades únicas.

“Falar sobre a Amazônia refere-se a uma região que é uma marca internacional, conhecida mundialmente e, ao mesmo tempo, sofre de invisibilidade sistemática devido à falta de políticas voltadas para o seu desenvolvimento”, disse Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém.

Esse é o desafio para os líderes urbanos da Amazônia. O papel da região amazônica no planeta, especialmente em tempos de mudanças climáticas, é irrefutável. Ela representa mais da metade da floresta tropical do planeta e é a maior floresta tropical do mundo. A região cobre entre 4% e 6% da superfície total da Terra e 40% da superfície das Américas. Esse território é uma reserva regional e global de água e atua como um regulador do clima planetário e regional.

Mas essa também é uma região urbana. A Amazônia se estende por nove países, abriga mais de 50 milhões de habitantes e 420 povos indígenas que falam mais de 300 idiomas. Desses habitantes, 72% vivem em cidades, o que apresenta desafios significativos com relação à administração pública, serviços e conectividade.

O ICLEI América do Sul vem avançando em direção a esses desafios, implementando iniciativas para criar espaços de articulação política, estratégica e técnica na região. Um exemplo é o Encontro Regional Amazônico do ICLEI, que já conta com duas edições. Graças ao trabalho colaborativo, o objetivo é mostrar essa região como “o pulmão do mundo com um cinturão de cidades”, disse Bráulio Díaz, Gerente Regional de Relações Institucionais e Advocacy do ICLEI América do Sul.

Com vistas à próxima COP30 em Belém, o ICLEI tem apoiado a cidade auxiliando na construção de seu primeiro inventário de gases de efeito estufa e desenvolvendo documentos técnicos com uma abordagem de adaptação baseada em ecossistemas.

“O primeiro inventário de Belém serve como um guia para as cidades avançarem em seus compromissos climáticos, fornecendo apoio estratégico e links para o financiamento necessário para o desenvolvimento sustentável”, observou Rodrigo Perpétuo, Diretor Regional do ICLEI América do Sul.

Além disso, o relacionamento orgânico do ICLEI com o Pacto Global de Prefeitos implantou mecanismos significativos, especialmente na realização da Declaração de Belém em 2023, antes da COP30 em Belém. Essa declaração determina a institucionalização das cidades amazônicas como parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

“Essa importante Declaração, assinada por oito países, contém 113 objetivos e 29 resoluções, marcando um salto significativo no fortalecimento do processo de integração para implementar projetos de desenvolvimento sustentável e inclusão social, destacando a importância da ciência e da inovação nesse contexto”, disse Vanessa Grazziotin, Diretora Executiva da OTCA.

“A COP30 gerou investimentos na cidade [de Belém] com o apoio do ICLEI”, disse o prefeito Rodrigues, enfatizando a importância dos municípios na luta pela sustentabilidade e visibilidade da Amazônia.

O apelo dos prefeitos

O prefeito Rodrigues enfatizou que é por isso que ele se comprometeu a que Belém seja a cidade-sede da COP30 em 2025. “É uma oportunidade de ampliar não só as demandas da Amazônia brasileira, mas de toda a região amazônica”, afirma.

No Brasil, a Amazônia ocupa 60% do território, o equivalente a um continente. “Só o estado do Pará tem o tamanho da França, Portugal e Espanha juntos, abrigando 8,125 milhões de habitantes, sendo um dos mais populosos da região amazônica”, detalha.

Os prefeitos concordam que essa invisibilidade se deve à baixa representação eleitoral das comunidades, o que significa que suas demandas não chegam ao nível nacional.

“No Peru, o território amazônico abriga 13 famílias linguísticas e 54 comunidades indígenas, muitas delas não contatadas. São povos abandonados pelos sistemas de educação e saúde”, destaca Vladimir Chong, prefeito da província de Maynas. Além disso, a instabilidade política do Peru atrasa o progresso. “Avançamos nos projetos de mitigação, mas assim que os governadores mudam, tudo volta ao zero”, acrescenta Janet Yvone C. Vasquez, prefeita de Coronel Portillo, Pucallpa.

Os prefeitos concordaram com duas necessidades urgentes: cooperação financeira nacional e internacional para projetos de mitigação ambiental e treinamento técnico para reconstruir a Amazônia. O prefeito Chong acrescentou: “Somos uma nação com enormes deficiências devido à falta de atenção do Estado nacional e de capacidade técnica”.

Um território sob ameaça

O desmatamento aumentou a migração para os centros urbanos, exacerbando os problemas urbanos e ambientais. “Somos vítimas de uma ideologia urbanística perversa que prioriza o asfalto em detrimento da natureza”, disse o prefeito Rodrigues.

O prefeito Chong descreveu as deficiências em sua província, com 40% da população sem acesso a água potável e saneamento, conectividade rodoviária e acesso à Internet de banda larga. A migração das áreas rurais para os centros urbanos de Maynas, especialmente Iquitos, sua capital, agrava a situação precária. Chong destacou a urgência de financiar a luta contra a desertificação, a poluição ambiental causada pela mineração e extração ilegal de madeira e a falta de usinas de resíduos sustentáveis. “Os rios contêm altos níveis de mercúrio e microplásticos. Como explicar aos moradores que essas atividades são prejudiciais quando eles precisam desses recursos para sobreviver? Precisamos treiná-los tecnicamente para realizar atividades de forma sustentável”, afirmou.

A prefeita Vasquez acrescentou que o desmatamento transformou florestas exuberantes em “verdadeiros desertos”. Embora sua região seja rica em recursos como banana, mandioca, abacaxi, cacau e café, ela enfrenta sérias limitações no acesso à água e ao saneamento, especialmente nos centros ribeirinhos. Neste inverno, as fortes enchentes contaminaram os poços de água, causando problemas de saneamento. “Os poços e as latrinas transbordaram, deixando a população sem água e causando problemas sanitários significativos. 65% de nossas crianças têm anemia”, lamentou o prefeito Vasquez.

Além disso, o prefeito Vázquez destacou a necessidade de projetos de mitigação ambiental para enfrentar as ondas de calor que chegam a 43 graus. “Somos uma cidade cercada por árvores e às margens do rio, mas as ondas de calor estão cada vez mais intensas. Isso indica que o meio ambiente está pedindo ajuda”, concluiu.

Agregando valor para os moradores

Ana Lucia Reis, prefeita de Cobija, na Bolívia, destacou a riqueza da região amazônica, muitas vezes subestimada por seus próprios habitantes. “Muitas vezes, quem mora aqui não se dá conta da riqueza da região. Muitos acham que é melhor cortar as árvores para plantar mandioca e arroz”, disse ela.

Cobija, a capital amazônica da Bolívia e a maior exportadora mundial de castanhas brasileiras, enfrenta um dilema. “Nossas caixas dizem ‘castanhas brasileiras da Bolívia’, um paradoxo, já que esse produto é o maior contribuinte econômico da cidade”, disse o prefeito Reis. Embora essas castanhas ricas em nutrientes que promovem a amamentação estejam incluídas nos programas de subsídios, muitos as descartam por ignorância.

O prefeito Reis enfatizou a necessidade de agregar valor à riqueza da região. “A única maneira de conservar nossas florestas é agregando valor às nossas frutas; caso contrário, nossos habitantes não verão sentido em preservá-las.” O prefeito insistiu na urgência de treinamento técnico, especialmente em agronegócios, para combater o desmatamento. “Recentemente, tivemos 17 metros de inundação na bacia do rio, em comparação com uma média de 2 metros, porque não há mais floresta para conter o aumento da água”, disse ela.

Com a ambição de transformar Cobija em uma ecocidade, o prefeito está implementando projetos de reflorestamento e promovendo o uso de energia solar nas escolas locais.

Diante desse cenário, é imperativo colocar o desenvolvimento sustentável das áreas urbanas da Amazônia no centro das estratégias de conservação e adaptação da região. É o momento de promover políticas sustentáveis ambiciosas, integradas e urgentes, incentivando a colaboração entre os governos locais por meio de plataformas como o Fórum de Cidades Amazônicas (FCA), criando mais oportunidades para alcançar um futuro sustentável e resiliente para a região.