As cidades podem dar vida ao CHAMP

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Na plenária de encerramento do Congresso Mundial ICLEI 2024, em 21 de junho, um chamado à ação derivado do Fórum de Cidades Ousadas deste ano ressoou alto e claro: Katja Dörner, prefeita de Bonn, Alemanha, e presidente do Portfólio de Governança de Ação Climática do Comitê Executivo Global do ICLEI, instou os prefeitos a mobilizarem suas associações nacionais de cidades para solicitar o apoio de seus governos para a ambição climática por meio de ações multiníveis e NDCs multiníveis. Essas devem estar alinhadas com a iniciativa CHAMP (Coalition for High Ambition Multilevel Partnerships – Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição) da COP28, que tem como objetivo buscar esforços em todos os níveis de governo para melhorar as NDCs até 2025.

Associações nacionais de governos locais na Alemanha, no Brasil e nos Estados Unidos já se comprometeram a apoiar a CHAMP; outras, como a Finlândia, estão em andamento. Todas elas são pioneiras em um movimento global para pressionar por um envolvimento local mais forte nos planos climáticos nacionais. “Convido os líderes urbanos a replicarem iniciativas semelhantes em seus países e compartilharem seu progresso conosco nos Daring Cities Bonn Dialogues anuais e no relatório para a UNFCCC”, pediu a prefeita Dörner.

Lançada pela Presidência da COP28 em Dubai, a iniciativa CHAMP tem um objetivo claro: aprimorar a cooperação em vários níveis para buscar coletivamente os esforços para a próxima rodada de apresentação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) revisadas, previstas para 2025 na COP30.

Setenta e dois países endossaram o CHAMP, comprometendo-se a integrar seus governos locais, regionais e outros governos subnacionais no planejamento, financiamento e implementação das NDCs.

Com o CHAMP elevando as cidades e outros governos subnacionais como parceiros na ação climática, a iniciativa representa um passo significativo para a integração das ações locais e regionais aos planos climáticos nacionais. Isso é fundamental, pois um relatório recente do UN-Habitat analisou os compromissos climáticos de 194 países e constatou que apenas 27% das NDCs têm um forte conteúdo urbano, e o restante inclui menções urbanas moderadas ou inexistentes – o que significa um enorme potencial perdido para as respectivas NDCs nesses casos.

Para fechar essa lacuna, os governos subnacionais devem agora promover o engajamento direto com os governos nacionais que endossaram o CHAMP para obter informações sobre seus compromissos. Essa ação os ajudará a identificar as áreas em que as contribuições locais são necessárias para implementar, de forma rápida e eficaz, estratégias concretas para a apresentação de NDCs aprimoradas.

Co-convocado pelo ICLEI e pela Cidade Federal de Bonn, o Daring Cities 2024 oferece uma plataforma de apoio que promove a colaboração entre governos nacionais e subnacionais para acelerar e avaliar a implementação de ações climáticas ambiciosas, inclusivas e multiníveis.

Durante o Daring Cities Bonn Dialogues, realizado de 3 a 5 de junho, a primeira mesa redonda de endossantes da CHAMP, convocada pelo Grupo Constituinte de Governos Locais e Autoridades Municipais (LGMA), reuniu representantes de 20 países endossantes da CHAMP, juntamente com prefeitos e outras partes interessadas importantes, que se reuniram para compartilhar o progresso e traçar estratégias para cumprir seus compromissos antes da COP30. “É hora de dar vida ao CHAMP”, disse a prefeita Dörner na ocasião.

Cidades alemãs são pioneiras no apoio à CHAMP

Ações concretas se seguiram rapidamente, com a Associação das Cidades Alemãs (Deutschen Städtetag, DST) se comprometendo com a CHAMP. O prefeito Dörner, vice-presidente da DST, liderou esse esforço ao impulsionar uma resolução da DST, marcando a primeira posição nacional de governos locais apoiando o CHAMP. Representando cerca de 3.200 cidades e municípios e 53 milhões de habitantes, a DST é também a maior associação de governos locais unidos para apoiar a iniciativa.

Adotada em 5 de junho, a resolução expressa o desejo da DST de moldar ativamente os desenvolvimentos europeus e internacionais na proteção e adaptação ao clima, conclamando o Governo Federal a iniciar um processo de diálogo permanente e estruturado no qual todos os atores relevantes, especialmente as cidades, devem estar envolvidos.

“O DST pede ao governo alemão que impulsione o estabelecimento de uma nova plataforma de colaboração e consulta entre as cidades, suas redes e o governo federal para um novo Plano Nacional do Clima multinível até 2025”, detalhou o prefeito Dörner durante a plenária de encerramento do ICLEI World Congress 2024.

Cidades no Brasil e nos Estados Unidos seguem a liderança

“Todos nós temos a responsabilidade de construir um apoio político crescente para o CHAMP para garantir que esse processo realmente capacite as cidades com autoridade de tomada de decisão. As cidades devem estar na mesa de tomada de decisões e estou confiante de que, com o apoio do ICLEI, alcançaremos esses avanços”, disse Axel Grael, prefeito de Niterói, Brasil, e presidente do Portfólio de Apoio à Ação Climática do Comitê Executivo Global do ICLEI, durante a plenária de encerramento do Congresso Mundial do ICLEI.

Ações concretas apoiaram as palavras do prefeito Grael. Como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP), ele liderou o endosso da FNP ao CHAMP. No dia 17 de junho, durante o Congresso Mundial do ICLEI, a FNP organizou uma reunião paralela em que representantes de cidades de todo o Brasil divulgaram uma carta de compromisso prometendo apoio à CHAMP e pedindo agilidade na estruturação da Governança Climática Multinível no Brasil. A carta também reafirmou o compromisso das cidades brasileiras de colaborar com os governos estaduais e federal na execução e implementação dos acordos climáticos internacionais assumidos pelo Brasil.

Esse anúncio, que veio apenas duas semanas após a resolução do DST, foi um marco significativo para os governos locais, já que a FNP representa 450 cidades, cobrindo 74% da economia brasileira e 61% da população. “Esse apoio, que começou com as cidades alemãs e agora inclui a FNP, fortalecerá muito os esforços para elevar o papel dos municípios no processo climático nacional”, disse o prefeito Grael durante o lançamento da carta de compromisso.

Seguindo as ações das associações de governos locais na Alemanha e no Brasil, a Conferência de Prefeitos dos Estados Unidos divulgou uma resolução semelhante. Co-patrocinada por Barbara Buffaloe, prefeita de Columbia, Missouri, EUA, que atua no Comitê Executivo Regional do ICLEI para a América do Norte, a resolução convida as cidades e vilas dos EUA a atualizarem suas metas climáticas para 2030, 2040 e 2050 e comunicá-las ao governo federal. Ela também incentiva o governo dos EUA a agir de acordo com seu endosso à iniciativa CHAMP.

Essa resolução foi adotada durante a 92ª reunião anual da Conference of Mayors, realizada de 20 a 23 de junho em Kansas City. Com mais de 1.400 prefeitos representando cidades com 30.000 habitantes ou mais, a resolução da Conference of Mayors demonstra a disposição das cidades dos EUA em apoiar a CHAMP. Ela também destaca sua contribuição de liderança para o processo de inventário global do Acordo de Paris ao longo de 2023, que abriu caminho para as contribuições oficiais dos governos locais à UNFCCC.

“Esses esforços demonstram o papel crucial que o ICLEI e o grupo constituinte da LGMA podem desempenhar na implementação do CHAMP. Ao garantir que as associações nacionais de governos locais se apropriem da iniciativa, os governos nacionais não ficarão sozinhos no cumprimento de seus compromissos, nem os compromissos assumidos em Dubai serão esquecidos”, acrescentou Yunus Arikan, Diretor de Advocacia Global do ICLEI e ponto focal da LGMA. O Sr. Arikan também pediu às associações nacionais de governos locais que incentivem novos endossos nacionais para o CHAMP.

Impulsionando os Town Hall Cops: conectando a ação climática local aos processos nacionais e globais

Traçando o roteiro para Belém, a iniciativa Town Hall COPs visa ampliar as perspectivas climáticas locais dentro de processos climáticos mais amplos. Esse mecanismo de ponte é reconhecido pela resolução DST CHAMP. “Ela incentiva as cidades a convocarem suas Town Hall COPs como uma abordagem inovadora para conectar processos nacionais e globais”, disse a Prefeita Dörner.

Uma Town Hall COP é basicamente uma COP levada ao nível local, reunindo a administração, especialistas, partes interessadas locais e a sociedade civil para avaliar e discutir as mudanças climáticas, mitigação climática, adaptação e perdas e danos em um formato condensado.

Da mesma forma, a Conferência de Prefeitos dos Estados Unidos conclama as cidades a apoiarem as “COPs da Prefeitura como a próxima iteração do processo local de levantamento do Acordo de Paris e um mecanismo fundamental para receber contribuições, além de buscar um maior engajamento subnacional no caminho para a COP29 e a COP30, a fim de garantir uma forte Contribuição Nacionalmente Determinada dos EUA em vários níveis em 2025”.

Concluída na COP28, a iniciativa #Stocktake4ClimateEmergency incorporou uma perspectiva local crítica ao exercício mais amplo do Global Stocktake da UNFCCC. Liderado pelo ICLEI como ponto focal do Grupo Constituinte LGMA, esse piloto de inventário local envolveu 26 cidades em 18 países e seis continentes, demonstrando o poder, a viabilidade e o valor do engajamento de stakeholders em vários níveis.

À medida que os signatários do CHAMP embarcam em consultas em vários níveis para garantir que a segunda geração de NDCs seja preparada juntamente com os governos subnacionais, as Town Hall COPs – a iteração do exercício de levantamento local do ano passado – surgem como uma etapa crucial. Elas permitem que as cidades contribuam com suas perspectivas únicas e críticas para atingir a meta do Acordo de Paris de limitar a temperatura global a 1,5 °C.

“Por meio dessas resoluções adotadas por associações nacionais de governos locais, eles podem conectar as NDCs às COPs da Prefeitura, garantindo que as ações e os compromissos em nível comunitário estejam conectados às agendas nacionais e globais. Isso fará com que a NDC3.0 seja muito mais eficaz do que as versões anteriores. Tudo isso depende da conscientização e das abordagens proativas dos prefeitos e de outros líderes subnacionais do ICLEI e do grupo constituinte da LGMA”, disse Yunus Arikan.

Para que todos sejam bem-sucedidos, a concretização do CHAMP torna imperativa a defesa de uma ação ainda mais concertada em todos os níveis de governança. Nesse ponto, o papel dos governos subnacionais é crucial: Por meio de seus apelos, compromisso e diligência, eles podem criar um impulso para a CHAMP, garantindo sua longevidade e um ritmo constante até 2025 e além.