Transformando compromissos em ação: Destaques da Plenária de Encerramento do Congresso Mundial ICLEI 2024

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De 18 a 21 de junho, mais de 1.500 participantes globais se reuniram em São Paulo, Brasil, para celebrar o papel vital das redes internacionais na conexão de cidades, vilas, regiões e comunidades. Durante a plenária de encerramento do Congresso, os líderes do ICLEI enfatizaram o poder da colaboração e da troca de conhecimentos no avanço dos esforços locais de sustentabilidade e no enfrentamento de desafios compartilhados, impulsionando as transformações globais tão necessárias.

“A mensagem clara deste Congresso Mundial ICLEI é que precisamos urgentemente assumir a responsabilidade pela criação de cidades, vilas e regiões sustentáveis, mesmo que às vezes isso seja difícil e complexo. As escolhas que fizermos agora determinarão se seremos capazes de acelerar uma transição verde justa e inclusiva. Estou plenamente convencida de que, se agirmos como uma comunidade determinada do ICLEI, poderemos alcançar a sustentabilidade”, afirmou Katrin Stjernfeldt Jammeh, prefeita de Malmö e presidente do ICLEI, durante suas observações finais na cerimônia de encerramento do Congresso Mundial ICLEI 2024.

Marcos significativos marcaram a edição deste ano. O ICLEI lançou sua Visão Estratégica de São Paulo 2024-2030, “O Poder da Nossa Rede em um Mundo em Transformação”, que traça um caminho para o desenvolvimento sustentável. “Essa visão, apresentada na voz dos governos locais e regionais do ICLEI, cria uma imagem do que é necessário para um mundo urbano verdadeiramente sustentável, a fim de traduzir as percepções e experiências aprendidas aqui no Congresso em ações concretas”, acrescentou o Sr. Van Begin.

Destacando o ambicioso caminho à frente, o Sr. Van Begin anunciou que o ICLEI está pronto para embarcar em 340 programas, projetos e iniciativas que apoiarão seus membros em seus esforços de sustentabilidade nos próximos três anos, totalizando US$ 100 milhões. “Estou orgulhoso de que esse número de iniciativas e resultados tangíveis tenham sido desenvolvidos e elevados aqui nos últimos dias.” Ele também observou que, desde junho do ano passado, 130 cidades e regiões aderiram ao ICLEI, sendo que o Município Metropolitano de Istambul, na República da Turquia, tornou-se o primeiro novo membro do ICLEI logo neste evento, demonstrando o poder dessa rede em crescimento.

Esse poder também se reflete nos números apresentados pelo prefeito Jammeh. Mais de 500 governos locais e regionais da Rede ICLEI declararam emergência climática, mais de 400 adotaram metas claras de energia renovável e mais de 25 se comprometeram com 100% de energia renovável. Além disso, mais de 480 governos subnacionais de 68 países se comprometeram com ações climáticas ambiciosas e visam à neutralidade climática até 2050. “Mais de 1.000 governos locais e regionais estão praticando a transparência e a responsabilidade por meio de relatórios através do CDP-ICLEI Track, nosso sistema global de relatórios”, detalhou o prefeito Jammeh.

No entanto, para que esses números sejam bem-sucedidos, o prefeito Jammeh disse: “Precisamos concentrar nossos esforços em estabelecer as bases para um futuro neutro em termos de clima, resiliente, seguro e habitável. Como líderes eleitos, devemos colocar os direitos de nosso povo no centro de todos os nossos esforços de sustentabilidade – seus direitos, suas necessidades, sua saúde e bem-estar, seu tratamento equitativo e justo.”

Impulsionando parcerias para promover a sustentabilidade global

À medida que o prazo para a apresentação de NDCs atualizadas se aproxima da COP30, em 2025, a urgência de ações coletivas sobre planejamento, financiamento e implementação de NDCs se intensifica. A Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição (CHAMP) para Ação Climática da COP28 atende a essa necessidade, com 72 países comprometidos a trabalhar com governos subnacionais. O ICLEI se dedica a promover a CHAMP por meio das contribuições dos governos locais e subnacionais.

Durante o Daring Cities 2024 Bonn Dialogues – coorganizado pelo ICLEI e pela Cidade Federal de Bonn -, Katja Dörner, prefeita de Bonn e presidente do portfólio de governança de ação climática do ICLEI, adotou uma resolução como vice-presidente da Associação de Cidades Alemãs (DST). Ela expressou a disposição da DST em colaborar com as agências do governo alemão para implementar o CHAMP. Isso marca a primeira posição nacional dos governos locais para a implementação do CHAMP. 

Seguindo o exemplo, durante o Congresso, a Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP) divulgou uma carta de compromisso na qual os prefeitos se comprometeram a apoiar a CHAMP. “Pedimos ao governo brasileiro que integre as vozes dos líderes locais para atingir as metas climáticas nacionais”, disse Axel Grael, Prefeito de Niterói, Brasil; Presidente do Portfólio de Apoio à Ação Climática do ICLEI; e Vice-Presidente da FNP.

Ambos os prefeitos, Dörner e Grael, anunciaram um chamado à ação para que os líderes do ICLEI reproduzam esforços semelhantes para se envolverem com seus governos nacionais em NDCs de vários níveis até 2025.

No Congresso, sete cidades da América Latina e do Caribe aderiram oficialmente ao projeto Urban Infrastructure Insurance Facility (UIIF). Financiado pelo Banco de Desenvolvimento KfW em nome do Ministério Federal Alemão para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) e liderado pelo ICLEI, esse projeto tem como objetivo os desafios que as cidades enfrentam para alcançar a resiliência urbana contra riscos naturais, desenvolvendo soluções inovadoras de seguro que poderiam beneficiar milhões de pessoas vulneráveis na América Latina e no Caribe. “Por meio do projeto UIIF, estamos prontos para financiar um mapa de gerenciamento de risco imediato para melhor responder e compreender a resiliência urbana da cidade contra riscos naturais. O projeto transformará Tegucigalpa em uma cidade modelo, onde todos os moradores podem viver com segurança”, disse Jorge Alejandro Aldana Bardales, prefeito de Tegucigalpa, Distrito Central, Honduras, e representante regional do Comitê Executivo Global do ICLEI para o México, América Central e Caribe.

Além disso, uma delegação da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC), abrangendo dez países, liderada por Jonathan Stone, Gerente da IFRC, Unidade de Clima, Meio Ambiente e Resiliência, reuniu-se para trabalhar com os prefeitos membros do ICLEI e com a equipe técnica das cidades costeiras para embarcar em um esforço ambicioso para desenvolver uma iniciativa de cidades costeiras, abrangendo as regiões da Ásia-Pacífico, África e América Latina, com o objetivo de obter recursos financeiros para ações locais. 

Reconhecendo a importância dessa parceria, o Sr. Stone disse: “Estou muito satisfeito por estarmos fazendo uma parceria com o ICLEI para aumentar a resiliência. O que as cidades têm de brilhante é o seu dinamismo; o que as cidades têm de difícil é o fato de o risco também ser tão dinâmico. O que torna alguém vulnerável em um dia pode ser diferente no dia seguinte. Aqui, os pobres urbanos são sempre colocados em último lugar. Nosso compromisso aqui é colocar aqueles que estão em último lugar em primeiro lugar. Gostaríamos muito de ajudar”, disse Stone, que também conclamou os líderes locais a se associarem à IFRC para avançar no combate ao calor extremo, uma das preocupações mais urgentes da atual crise climática.

A iniciativa das cidades costeiras é uma das ações concretas realizadas pelo ICLEI e pela IFRC, a maior rede humanitária do mundo, após a formalização de um Acordo de Cooperação durante a COP28 em Dubai.

Em abril de 2024, o ICLEI lançou a Coalizão de Governos Locais e Subnacionais para Acabar com a Poluição Plástica em parceria com os governos de Quebec e da Catalunha, e a CGLU. A Coalizão tem como objetivo moldar um instrumento prático para acabar com a poluição plástica antes do Tratado Global do Plástico. Durante o Congresso, cinco cidades e governos subnacionais de todo o mundo aderiram à Coalizão. Mohamed Sefiani, prefeito de Chefchaouen, no Marrocos, e vice-presidente do ICLEI, incentivou os governos locais a juntarem suas vozes à Coalizão. O prefeito destacou as soluções inovadoras dos membros e parceiros do ICLEI, como o projeto Laboratório de Cidades Circulares da Cooperação Alemã, liderado pela GIZ, que promove soluções de reutilização para tratar de questões de resíduos com uma perspectiva de gênero e apoia empresas lideradas por mulheres.

Outro anúncio importante foi o Plano Nacional de Arborização Urbana do Brasil, uma parceria entre o ICLEI, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil, o INESC P&D Brasil, várias universidades federais e a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana. Essa iniciativa tem como objetivo expandir a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos nas cidades brasileiras, promovendo ambientes urbanos mais verdes, resilientes e sustentáveis.

Além disso, Alejandro Eder, prefeito de Cali, Colômbia, destacou a 8ª Cúpula para Governos Subnacionais e Cidades, um evento oficial paralelo à COP16 anunciado pelo ICLEI e pela cidade de Cali durante o Congresso Mundial do ICLEI. “Convido os líderes locais a participarem desse evento significativo em outubro para discutir a importância da conservação da biodiversidade para nossas cidades”, disse o prefeito Eder.

Iniciativas do ICLEI em destaque

Lançado em 2022 durante o Congresso Mundial do ICLEI em Malmö, o Compromisso de Malmö é um compromisso que incorpora a igualdade social no centro do desenvolvimento sustentável local. Ele capacita os líderes locais e regionais a promover cidades, vilas, regiões e comunidades seguras e vibrantes, onde todos possam viver, trabalhar e prosperar.

O prefeito Jammeh, cofundador do Compromisso de Malmö sobre Comunidades Inclusivas e Equitativas, incentivou outros prefeitos a aderirem à iniciativa, que já conta com o apoio de onze cidades pioneiras. Durante o Congresso Mundial do ICLEI 2024, a cidade de Turku, na Finlândia, aderiu oficialmente ao Compromisso, e várias outras manifestaram interesse. “Espero que mais cidades se juntem ao Compromisso. Podemos fazer muito melhor quando fazemos isso juntos”, incentivou ela.

“O Compromisso colabora com as partes interessadas da comunidade para identificar os principais desafios de sustentabilidade, decidir sobre indicadores equitativos para medir o progresso e compartilhar sucessos e lições aprendidas com outros governos locais comprometidos para desenvolver um conjunto de conhecimentos. Essa é a maneira como trabalhamos no ICLEI”, enfatizou o prefeito Jammeh.

“Meu próprio condado, Travis County, no Texas, está trabalhando com Mérida, no México. Nossas regiões são importantes para a produção de alimentos, mas as pessoas ainda passam fome em ambos os lugares. Juntos, estamos projetando um sistema alimentar regional sustentável”, detalhou Brigid Shea, Comissária, Condado de Travis, Estados Unidos; Presidente do Conselho, Escritório do ICLEI nos EUA.

Suas palavras resumem a essência da Iniciativa Cities Forward, um programa emblemático de construção de resiliência do Departamento de Estado dos EUA. Essa iniciativa uniu 12 cidades da América Latina e do Caribe com 12 cidades dos EUA, como Manaus, no Brasil, com Albany, em Nova York, e Freeport, nas Bahamas, com Coral Springs, na Flórida. Esses pares de cidades colaborarão durante três anos para desenvolver projetos de resiliência tangíveis e de alto impacto para atender diretamente aos residentes mais vulneráveis.

“É algo único para o governo dos EUA devido ao seu foco na diplomacia global a partir do nível local, com o objetivo de construir pontes entre as cidades e os líderes locais”, explicou a Sra. Shea. Ela expressou gratidão ao Departamento de Estado dos EUA por confiar três escritórios do ICLEI – ICLEI EUA, ICLEI México e Caribe e ICLEI América do Sul – juntamente com parceiros para catalisar projetos impactantes de resiliência. “Essa iniciativa se alinha perfeitamente com a recém-lançada Visão Estratégica do ICLEI 2024-2030”, disse Shea, que também anunciou o lançamento da City Forward Academy em 2025, uma série de aprendizado on-line em que mais 50 cidades podem se juntar para aprender com as experiências das 12 cidades emparelhadas, mostrando como a colaboração é o caminho para um futuro sustentável.

A maior cidade industrial de Taiwan, Kaohsiung, anunciou o lançamento de suas Alianças Industriais Net-Zero, a primeira do gênero entre os governos locais de Taiwan. Essa iniciativa tem como objetivo ajudar as cidades industriais a reduzir suas emissões de carbono, aproveitando os pontos fortes das empresas maiores para apoiar as menores. “Estamos confiantes de que essa Aliança abrirá o caminho para uma transição bem-sucedida e um futuro sustentável”, disse Kuo Tien-Kuei, Secretário Geral da cidade de Kaohsiung, Taiwan, durante a plenária de encerramento do Congresso.

Para apoiar essa Aliança, o Sr. Tien-Kuei também anunciou que Kaohsiung e o ICLEI, por meio do Centro de Capacitação do ICLEI para o Leste Asiático, localizado na cidade, iniciaram um projeto plurianual com foco em neutralidade climática e cidades inteligentes. Essa iniciativa tem como objetivo ser um centro de compartilhamento e intercâmbio de conhecimento sobre questões críticas de neutralidade climática, especialmente entre cidades do Leste Asiático e da região Ásia-Pacífico. O ICLEI abrirá em breve uma chamada para essa comunidade de prática, convidando cidades de toda a sua rede a colaborar umas com as outras sob a presidência de Kaohsiung.

Em 2023, Kaohsiung promulgou o Net-Zero Development, uma portaria autônoma que estabelece e determina uma meta de net-zero até 2050. A cidade também fundou o primeiro Instituto Net-Zero para cultivar talentos em tecnologia e prática net-zero. “Esses esforços reforçam os três pilares da transição da cidade para o zero: industrial, legislativo e de talentos”, disse o Sr. Kuo Tien-Kuei.

As Alianças Industriais Net-Zero se baseiam em outras iniciativas bem-sucedidas lideradas por Kaohsiung, como a EcoMobility Alliance, uma rede de 30 ambiciosas cidades-membro do ICLEI pioneiras em estratégias de mobilidade sustentável que são eficientes, centradas nas pessoas, com baixa emissão de poluentes e ecologicamente corretas.