‘Declaração de Gênero’ revelada no Congresso Mundial do ICLEI 2024 para estabelecer novos padrões para o desenvolvimento urbano

“Todo indivíduo deve ter a mesma oportunidade de prosperar” – Katrin Stjernfeldt Jammeh, prefeita de Malmö, Suécia e presidente do ICLEI.

No Congresso Mundial do ICLEI 2024, o ICLEI anunciou sua nova Declaração de Gênero como um compromisso de integrar a igualdade de gênero no centro dos esforços da organização. Também se esforça para ser uma base de orientação para sua rede de 2500 governos locais e regionais para implementar a igualdade de gênero no desenvolvimento urbano sustentável, capacitando as mulheres, abordando desafios específicos de gênero e promovendo governança e planejamento inclusivos. O anúncio foi feito durante a sessão temática “Como todos podem prosperar em cidades sensíveis ao gênero”, na quinta-feira, 20 de junho, que destacou a necessidade urgente de planejamento e governança urbanos sensíveis ao gênero para garantir benefícios equitativos para todos os gêneros.

A Declaração de Gênero do ICLEI enfatiza a importância fundamental da integração da igualdade de gênero no desenvolvimento sustentável. À medida que a urbanização progride rapidamente, com a projeção de que dois terços da população mundial residam em cidades até 2050, a declaração ressalta que as mulheres e os grupos marginalizados não devem ser ignorados. Atualmente, as mulheres ocupam apenas 35,5% dos cargos de governo local em todo o mundo, o que ilustra uma lacuna significativa na governança inclusiva.

“Embora os esforços de sustentabilidade muitas vezes tenham como objetivo ser neutros em termos de gênero, é imperativo reconhecer que o gênero não é um conceito monolítico e que as mulheres, em particular, enfrentam desafios distintos em contextos ambientais e sociais”, disse Gino Van Begin, Secretário Geral do ICLEI, ao anunciar a declaração.

O prefeito Jammeh observou: “Globalmente, as mulheres ocupam 35,5% dos cargos governamentais. Esse compromisso coletivo do ICLEI reconhece, valoriza e integra as perspectivas e vozes das mulheres em todo o mundo. Esta Declaração também responde ao compromisso de Malmö e à visão estratégica do ICLEI, abrangendo seus cinco caminhos, particularmente o caminho do Desenvolvimento Equitativo”.

A declaração descreve oito compromissos principais que visam capacitar as mulheres e promover a equidade de gênero:

1. Empoderar as mulheres no trabalho que fazemos, reconhecendo que o desenvolvimento sustentável não pode ser justo ou equitativo sem a equidade de gênero em seu cerne, ao mesmo tempo em que estamos atentos aos desafios que impedem sua inclusão e encontramos soluções apropriadas para reduzir e, por fim, remover barreiras.
2. Elevar o empoderamento das mulheres por meio da emancipação econômica que catalisa a inovação, o empreendedorismo e a inclusão financeira liderados por elas.
3. Promover a liderança e a participação das mulheres nos processos de tomada de decisão, planejamento e implementação relacionados à sustentabilidade em todos os níveis de governança.
4. Abordar a violência baseada em gênero e as disparidades que são exacerbadas em tempos de crise, aplicando os princípios Build-Back-Better (BBB) que são sensíveis ao gênero, responsivos ao gênero e transformadores do gênero.
5. Redefinir a paisagem urbana física com uma abordagem transformadora de gênero que leve em conta as necessidades específicas das mulheres, promovendo a igualdade de acesso a serviços urbanos e oportunidades e melhorando a perspectiva socioeconômica.
6. Defender a qualidade dos dados desagregados por gênero que informam intervenções baseadas em evidências e revelam serviços baseados nas necessidades das mulheres.
7. Fomentar parcerias e unir-se a iniciativas concretas que trabalhem para promover a igualdade de gênero para mudanças sustentáveis, reconhecendo que são necessários esforços conjuntos para fortalecer a capacitação e a ação climática sensível ao gênero.
8. Transformar a vida das mulheres para melhor, ampliando suas vozes e equipando-as com as ferramentas, os recursos e as oportunidades necessárias para prosperar e liderar em comunidades sustentáveis e inclusivas.

A Declaração de Gênero responde ao Compromisso de Malmö e à Visão Estratégica 2021-2027 do ICLEI e, particularmente, ao caminho de Desenvolvimento Equitativo do ICLEI, que visa construir comunidades urbanas justas, habitáveis, felizes e inclusivas, aborda as causas sistêmicas da pobreza e da desigualdade e protege os sistemas naturais de apoio à vida humana. Essa abordagem também destaca a necessidade de equidade e inclusão de gênero em todos os aspectos do desenvolvimento sustentável, reconhecendo as contribuições e necessidades exclusivas das mulheres e das comunidades marginalizadas na promoção de ambientes urbanos resilientes.